Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Ministro Edson Duarte defendeu mobilização de comunidades e governos para enfrentar a seca no semiárido

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.

A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

Em meio a burburinhos de crise diplomática, Ministro Edson Duarte tem agenda confirmada no Egito

Em meio a uma possível crise diplomática, que resultou no cancelamento, por parte do Egito, de uma agenda do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, embarcou nesta madrugada (12) para aquele país, atendendo a um convite da ONU, que reúne representantes de diversos países para discutir temas importantes na agenda ambiental do planeta.

Cerca de 180 nações estarão representadas discutindo, dentre outros assuntos, um acordo para repartição de benefícios do comércio de produtos da biodiversidade. “O evento representa significativo passo para a conservação da biodiversidade, para o uso sustentável de seus recursos e para a repartição dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos. Essa discussão interessa comercialmente ao Brasil já que somos detentor da maior biodiversidade do planeta”, disse o Ministro...

Ministro Edson Duarte lança estratégia para Agenda 2030

Na abertura da 1ª Semana ODS/MMA, que segue até 13 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou a Portaria 333, que define a estratégia do MMA para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ministro anunciou, também, a inauguração do Espaço de Inovação do MMA (Sala nº 925), que servirá como ponto de encontro para a elaboração de projetos colaborativos.

A ação é realizada em conjunto com a Semana Nacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos, que possui relação com o ODS 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Edson Duarte destacou o protagonismo histórico do Brasil na agenda ambiental e na construção dos ODS, uma vez que o país foi peça-chave na elaboração do acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas globais...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Ministro Edson Duarte anuncia investimentos para Parque Nacional do Pau Brasil

Nesta quarta-feira (17), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita Porto Seguro (BA) para anunciar a concessão de serviços no Parque Nacional do Pau Brasil. As atrações que serão oferecidas aos visitantes incluirão tirolesa, campismo e passarelas suspensas.

O contrato de concessão de serviços de uso público do parque será assinado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e pela Hope Recursos Humanos S/A.

O objetivo é transformar o Parque Nacional do Pau Brasil na mais nova atração turística do extremo sul da Bahia, atraindo mais visitantes e gerando emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação...

Edson Duarte participa do Fórum de Ministros da América Latina e via fone faz balanço das ações no programa Geraldo José

O governo brasileiro e os demais países da América Latina e Caribe definem, medidas e soluções em áreas como combate à poluição, mudança do clima e uso sustentável dos recursos naturais. As medidas estão sendo debatidas na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, e conta com a participação do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O ministro participou do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Juazeiro Am e aproveitou para fazer um balanço do trabalho desenvolvido. "Estamos sempre pensando nas ações que possam contribuir com Juazeiro e a preservação do Rio São Francisco", disse Edson. Diversos ouvintes participaram do programa através de mensagens e perguntas ao ministro...

Ministro Edson Duarte destaca que 1,3 bilhão de toneladas são perdidas anualmente em todo o mundo

Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas por ano.

O dado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi destacado pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na abertura do Seminário Internacional União Europeia – Brasil Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas. O evento, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi realizado nesta quinta-feira, em Brasília-DF...

Ministro Edson Duarte soluciona antigo impasse envolvendo Cristo Redentor

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, determinou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, uma solução para garantir que parte dos recursos obtidos com a visitação ao parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o platô com a estátua do Cristo Redentor, seja destinado a  manuntenção do monumento que é patrimônio da humanidade. Hoje a igreja arca com os recursos e durante décadas reivindicou meios para que a parque pudesse assumir estes compromissos.

O Ministro determinou também que as empresas de telecomunicações, incluindo as grandes redes de TV, que tem antenas dentro do parque, passem a pagar pelo uso do espaço aos projetos sociais das comunidades que estão no entorno do Parque, na cidade do Rio de Janeiro e por último o Ministro fez rever acordo de visitação para os membros da igreja e seus convidados, eliminando dúvidas que levaram a uma crise, na semana passada, entre a igreja e os administradores do Parque. 

Edson Duarte pretende já na próxima semana ir ao Rio de Janeiro para assinatura dos acordos entre o Ministério do Meio Ambiente, Igreja, Concessionárias e Permissionárias, dando solução definitiva para um impasse que se arrasta a décadas...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte visitará o norte da Bahia, Juazeiro e Curaça

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita, no início da próxima semana, o norte da Bahia. Ele vai cumprir agenda oficial em Juazeiro e Curaçá, onde participará da solenidade de apresentação do Projeto Ararinha na Natureza, que desenvolve ações para a reintrodução da ararinha-azul ao seu habitat histórico. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000.  

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

Ministro Edson Duarte assina, na Bélgica, acordo que garante reintrodução da ararinha-azul em Curaçá e Juazeiro

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou, neste domingo (24), em Bruxelas, na Bélgica, memorando de entendimento com organizações conservacionistas da Bélgica (Pairi Daiza Foundation) e da Alemanha (Association for the Conservation of Threatened Parrots) para trazer ao Brasil 50 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii), espécie que só ocorre no país. A previsão é que os animais estejam em território nacional no primeiro trimestre de 2019. “A assinatura desse documento é um marco histórico da luta pela preservação das espécies”, afirmou Duarte.  

A cerimônia aconteceu durante a inauguração de espaço para preservação do animal, no zoológico belga Pairi Daiza. “Eu nasci exatamente na mesma região onde existia a ararinha. Eu vi a última em liberdade, e estar aqui, e ver, tantos anos depois, uma ararinha é uma emoção especial. Por obra do destino, me transformei em ministro do Meio Ambiente do Brasil e estou aqui para realizar o sonho de ambientalistas, não só do Brasil, mas do mundo: trabalhar na reintrodução do animal no seu habitat natural e permitir que ele volte a voar em casa”, disse o ministro. 

Para a ministra de Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bélgica, Marie Christine Marghem, o encontro possibilitou uma compreensão de que existe uma relação próxima do povo brasileiro com a biodiversidade. “Tivemos uma troca muito rica, e isso foi importante para iniciarmos uma relação mais estreita com o Brasil, tanto na proteção da biodiversidade, como em outros setores”, avaliou Marghem.  ..

Mensagem de pesar do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta “lacuna na vida pública brasileira. ”

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, encaminhou da Alemanha, onde cumpre missão oficial, mensagem de condolências pelo falecimento do ex-governador da Bahia, que faleceu ontem (22), em Salvador.

Na sua mensagem o Ministro enfatiza a lacuna política deixada por Waldir: “A morte de Waldir Pires deixa uma lacuna gigantesca na vida pública brasileira. Sempre tive Waldir como uma referência da vida pública nacional, foi o principal responsável para que eu tivesse feito uma opção pela carreira pública, pela atividade política, numa memorável campanha para governador. Ele ali, não só me emocionava com seus discursos, com sua fala, com suas ideias. Foi a partir dali que me convenci do valor da atividade pública e de lá para cá sempre tive Waldir como refencia para toda uma geração” , lembrou...

Em reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Edson Duarte destaca combate à desertificação

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em reunião da Abema esta semana, em Brasília, destacou a importância do fortalecimento do diálogo com os estados para a consolidação da política ambiental. Na ocasião, Duarte convidou os representantes dos estados presentes a enviarem os nomes dos membros para a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, prevista na Lei nº 13.153/2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

“A desertificação é uma agenda ambiental com consequências sociais e econômicas gravíssimas”, afirmou o ministro. A esse respeito, o ministro esclareceu que o objetivo da implantação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, com natureza consultiva e deliberativa, é tratar sobre o fenômeno ao longo do ano, e não apenas no período crítico de baixo índice pluviométrico...

Diário Oficial confirma nomeação definitiva de Edson Duarte como Ministro do Meio Ambiente

O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, teve uma carreira meteórica na luta ambiental, de jovem defensor da caatinga e do Rio São Francisco, passando pelos movimentos sociais, com mandatos de vereador, deputado estadual e federal completamente envolvidos nesta causa, até chegar ao maior posto na luta ambiental no País. O diário oficial deste dia 12 de junho já traz a nomeação do baiano para o cargo de Ministro do Meio Ambiente do Brasil, cargo que já ocupava interinamente a pouco mais de dois meses.

O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como Secretário de Relações Institucionais e Secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de Ministro Interino e agora titular.

A publicação no diário oficial deste dia 12, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental: “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam para que tenhamos um planeta melhor para se viver e um país comprometido com a sustentabilidade”, disse o Ministro durante ato de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai reforçar as ações de fiscalização ambiental no país. Assinaram o documento, nesta terça-feira, o ministro Edson Duarte, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho...

No seminário O Brasil que Cuida de suas Águas, Edson Duarte defende fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou, nesta quinta-feira, que para enfrentar os muitos desafios frente aos recursos hídricos é preciso o engajamento de todos. "Isso impõe uma mobilização urgente nacional, de tal forma que a solução não passe apenas por uma solução de governo, tem que ser uma ação democratizada e participativa", defendeu, durante a a abertura do seminário O Brasil que Cuida de suas Águas: Construindo as Bases para o Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. "Este encontro, que mobiliza e traz os parceiros, é fundamental para buscarmos soluções para não só garantir quantidade, mas também a qualidade das nossas águas", completou.

O ministro lembrou que a cada ano a crise hídrica se aprofunda em todo o mundo, tanto pelos efeitos climáticos, como pela gestão dos recursos hídricos. Para ele, é preciso reforçar e fortalecer os comitês de bacias hidrográficas em todas as regiões do país para superar as dificuldades enfrentadas hoje no Brasil. "Eu acredito sempre na participação, na integração para sermos mais fortes. Quero aqui levantar a bandeira do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. É para mim o modelo mais moderno de gestão que existe no mundo. Precisamos trabalhar fortemente para constituir aonde não tem, e, onde tem, vamos fortalecer esses comitês", anunciou...

Ministro Edson Duarte assina decretos que criam áreas de proteção ambiental, contemplando Juazeiro e Curaçá

O Presidente Michel Temer e o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram, nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais, dentre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, localizada nos municípios de Curaçá e Juazeiro, na Bahia.

O RVS da Ararinha Azul terá 29,2 mil hectares e a APA, 90,6 mil hectares e vão compor um mosaico de UCs para conciliar a conservação de remanescentes de caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, com o Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul na Natureza, que prevê a soltura dos primeiros exemplares nos próximos dois anos...